Nossa Posição
O HappyBaixar respeita os direitos de propriedade intelectual de desenvolvedores e criadores. Respondemos prontamente a notificações legítimas de violação de direitos autorais em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e legislação brasileira equivalente.
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi utilizado em nosso site de forma que constitua violação, siga o processo abaixo.
Como Enviar uma Notificação DMCA
Para que sua notificação seja válida, ela deve conter todas as informações abaixo:
1
Identificação da obra protegida
Descreva o trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado. Se houver múltiplas obras, forneça uma lista representativa.
2
Localização do material
Forneça a URL específica ou descrição de onde o material infrator está localizado em nosso site.
3
Suas informações de contato
Nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail do detentor dos direitos autorais ou representante autorizado.
4
Declaração de boa-fé
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
5
Declaração de veracidade
Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações na notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
6
Assinatura
Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou pessoa autorizada.
Processo e Prazo
Recebimento
Confirmamos em até 24 horas
Análise
Verificamos em até 48 horas
Remoção
Se válido, removemos em 72h
Notificações Falsas
Qualquer pessoa que deturpar materialmente que o conteúdo está violando seus direitos autorais pode ser responsabilizada por danos, incluindo custos e honorários advocatícios. Levamos a sério as notificações falsas e nos reservamos o direito de tomar medidas legais.
Enviar Notificação DMCA
Envie sua solicitação com todas as informações necessárias através do nosso formulário de contato.
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